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Estamos comprometidos em proteger seus dados
 
Prezado usuário, atualizamos recentemente a nossa Política de Privacidade para esclarecer como protegemos dados que compartilha connosco, de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

A nossa Política de Privacidade atualizada fornece detalhes sobre:

Os dados que recolhemos.
Como processamos esses dados.
Seu controle sobre seus dados.

Você pode ler aqui nossa Política de Privacidade completa.

O RESTAURANTE QUINTA ESTAÇÃO cumpre com todas as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis no âmbito da proteção de dados, da privacidade e da segurança da informação.

O RESTAURANTE QUINTA ESTAÇÃO está a proceder à implementação de um Sistema de Proteção de Dados Pessoais e de um Sistema de Segurança da Informação, de forma a garantir a conformidade normativa e a demonstração ou evidenciação da responsabilidade institucional em matéria de proteção de dados e segurança da informação, implementando todas as medidas técnicas e organizatórias necessárias, quer ao cumprimento do regime jurídico geral da Lei de Proteção de Dados vigente, quer ao cumprimento do regime jurídico especial do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aplicável a partir de/desde 25 de Maio de 2018.
Para qualquer esclarecimento ou informação adicional ou para exercício de direitos neste âmbito, deverá ser contactado o Gabinete de Proteção de Dados do RESTAURANTE QUINTA ESTAÇÃO através do correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Definições

«Dados pessoais»

«Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. São considerados identificadores pessoais, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
«Tratamento de Dados Pessoais», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

«Cookies»

«Cookies» são pequenos ficheiros de texto com informação considerada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telemóveis ou dispositivos móveis portáteis) carregam, através do navegador de internet (browser), quando um sítio em linha é visitado pelo Cliente ou Utilizador.

Conheça aqui a nossa política completa de Cookies.

Entidade Responsável pelo Tratamento

O RESTAURANTE QUINTA ESTAÇÃO com sede na Estrada Comandante Camacho de Freitas (Pico dos Barcelos), 79, matriculada na C.R.C. do Funchal, sob o nome Labirinto da Fama, Lda., número de matrícula e de Pessoa Coletiva 509135200, doravante designada por RQE, é a entidade responsável pelo site www.quintaestacao.pt e pelas aplicações informatizadas, adiante designados por canais ou aplicações, através dos quais os Utilizadores, Destinatários do serviço ou Clientes têm acesso remoto aos serviços e produtos da RQE que são apresentados, comercializados ou prestados, em qualquer momento, através dos mesmos.

A utilização dos canais ou aplicações por qualquer Utilizador, Destinatário do Serviço ou Cliente pode implicar a realização de operações de tratamento de dados pessoais, cuja proteção, privacidade e segurança pela RQE, enquanto entidade responsável pelo respetivo tratamento, está assegurada, de acordo com os termos desta Política de Proteção de Dados e de Privacidade.

Contactos do Responsável pelo Tratamento dos Dados

Para efeitos de contacto com o Gabinete de Proteção de Dados da RQE, deve ser enviado correio eletrónico para o email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência.

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

A RQE procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à disponibilização da informação e ao funcionamento dos seus canais, de acordo com as utilizações realizadas pelos Utilizadores, Destinatários do Serviço ou Clientes, seja daqueles que são fornecidos pelos Utilizadores ou Destinatários do serviço para efeitos de registo de pedidos ou obtenção de informações, seja daqueles que são fornecidos pelos Clientes para efeitos de adesão àqueles canais, seja daqueles que resultam da utilização dos serviços prestados pela RQE através dos mesmos, como sejam os acessos, consultas, instruções, transações e outros registos relativos à sua utilização.

Em especial, a utilização ou a ativação de determinadas funcionalidades dos canais podem implicar o tratamento de vários identificadores pessoais diretos ou indiretos, tais como o nome, o endereço de residência, os contactos, os endereços dos dispositivos ou a localização geográfica, sempre que haja para tal o expresso consentimento do Utilizador, Destinatário do Serviço ou do Cliente.

Em todos os casos, os Utilizadores, Destinatários do serviço ou Clientes serão sempre informados da necessidade de acesso de tais dados para a utilização das funcionalidades dos canais em causa.

Os dados pessoais recolhidos pela RQE são tratados informaticamente, em determinados casos de forma automatizada, incluindo o processamento de ficheiros ou a definição de perfis e no âmbito da gestão do relacionamento pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os Utilizadores, Destinatários do serviço ou Clientes, nos termos das normas nacionais e comunitárias em vigor.

Princípios Jurídicos

Todas as operações de tratamento de dados cumprem com os princípios jurídicos fundamentais no âmbito da proteção de dados e privacidade, designadamente quanto à sua circulação, licitude, lealdade, transparência, finalidade, minimização, conservação, exatidão, integridade e confidencialidade, estando a RQE disponível para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados ou qualquer outra entidade terceira que tenha um interesse legítimo nesta matéria.

Fundamentos de Legitimidade

Todas as operações de tratamento de dados realizadas pela RQE têm um fundamento de legitimidade, designadamente, quer pelo facto de o titular dos dados ter dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas, quer pelo facto de o tratamento ser considerado necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, quer pelo facto de o tratamento ser necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito, quer pelo facto de o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela RQE ou por terceiros.

Finalidade do Tratamento

Todos os dados pessoais tratados no âmbito dos canais da RQE destinam-se exclusivamente à disponibilização de informação aos Utilizadores, a gestão da informação pessoal dos Destinatários do serviço considerada necessária para efeitos de gestão do relacionamento ou comunicação, bem como à prestação dos serviços contratados pelo Clientes e, em geral, à gestão do relacionamento pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os Utilizadores ou com os Clientes.

Os dados pessoais recolhidos poderão, ainda e eventualmente, ser objeto de tratamento para fins estatísticos, para ações de divulgação de informações ou promocionais e para ações comerciais ou de marketing, nomeadamente para promover ações de divulgação de novas funcionalidades ou novos produtos e serviços, através de comunicação direta, seja por correspondência, seja por correio eletrónico, mensagens ou chamadas telefónicas ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas.

Estando sempre assegurada a prévia informação e a recolha da autorização expressa para estas últimas finalidades, os Utilizadores ou Clientes podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de oposição à utilização dos seus dados pessoais para outras finalidades que extrapolem a gestão do relacionamento contratual, designadamente para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou para a inclusão em listas ou serviços informativos, devendo, para tal, enviar um pedido escrito dirigido ao Gabinete da Proteção de Dados da RQE, de acordo com os procedimentos abaixo indicados.

Prazos de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão objeto de conservação apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jurídicas aplicáveis em matéria de arquivo.

Se tiver alguma dúvida, se precisar de mais alguma informação sobre o tratamento dos dados pessoais que efetuamos ou se quiser exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, pode contactar-nos:

• Pelo e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Por carta dirigida a Restaurante Quinta Estação, 
  Estrada Comandante Camacho de Freitas (Pico dos Barcelos), 79 9020-148 Funchal